Os promotores esperam enviar a mensagem de que o Brasil “virou a página no dia dos golpes”, rejeitando a violência relacionada às eleições.
As autoridades judiciais brasileiras iniciaram julgamentos para aqueles que invadiram os prédios do governo do país em 8 de janeiro, na esperança de provocar um golpe, depois que o ex-presidente Jair Bolsonaro foi destituído do cargo por uma estreita margem.
Os juízes da Suprema Corte do Brasil deram início ao processo na quarta-feira, ouvindo depoimentos de participantes e avaliando possíveis condenações.
“Viramos a página em tempos de golpes. Aqueles que abraçam a ideia espúria de que o poder pode ser conquistado através da violência e em violação das normas constitucionais devem responder pelos crimes resultantes”, disse o procurador Carlos Frederico Santos ao tribunal.
Os julgamentos centram-se nos acontecimentos de 8 de janeiro, quando milhares de apoiantes de Bolsonaro se reuniram na Praça dos Três Poderes, na capital Brasília, invadindo o Supremo Tribunal Federal, o Congresso e o palácio presidencial do país.
O incidente ocorreu uma semana depois que o sucessor de Bolsonaro, Luiz Inácio Lula da Silva, tomou posse como presidente.
Desde então, o governo tomou medidas para responsabilizar os envolvidos. Na sequência, funcionários do governo foram demitidos e foram abertas investigações sobre políticos e participantes locais.
O ataque a Brasília suscitou comparações com o ataque ao edifício do Capitólio dos Estados Unidos por apoiantes do ex-presidente Donald Trump em 6 de janeiro de 2021. Esse esforço também teve como objetivo reverter uma derrota eleitoral.
Bolsonaro testemunhou perante a polícia em abril sobre sua conduta em torno dos acontecimentos de 8 de janeiro, negando qualquer envolvimento. Ele estava na Flórida na época. O presidente Lula, no entanto, acusou Bolsonaro de planejar o esforço.
O ex-presidente de direita expressou nostalgia aberta pelo período em que o Brasil estava sob regime militar, após um golpe em 1964. Ele também deu alarme antes das eleições de outubro de 2022, espalhando rumores infundados sobre fraude eleitoral generalizada e sugerindo ele não deixaria o cargo se fosse derrotado.
Nos dias seguintes à derrota, Bolsonaro não admitiu a derrota. Enquanto isso, grupos de seus apoiadores acamparam em frente a edifícios militares, apelando às Forças Armadas para impedirem a posse de Lula.
A atmosfera na capital era tensa: em dezembro, quando a vitória eleitoral de Lula foi certificada, os manifestantes tentaram invadir a sede da polícia em Brasília. O Supremo Tribunal Federal também emitiu uma proibição temporária de armas de fogo no distrito federal onde Brasília fica, após relatos de conspirações violentas.
Essa tensão aumentou em 8 de Janeiro, com manifestantes danificando propriedades do governo e apelando a um golpe de Estado.
Na quarta-feira, Aécio Lucio Costa Pereira, de 51 anos, foi o primeiro participante do 8 de janeiro a comparecer perante os juízes do tribunal. Argumentou que era inocente de qualquer delito e que apenas tinha participado numa manifestação pacífica de pessoas desarmadas.
Imagens de vídeo do prédio do Senado brasileiro em janeiro mostram Pereira vestindo uma camiseta pedindo um golpe e gravando um vídeo de si mesmo, no qual elogia seus companheiros desordeiros.
Ao final da audiência de quarta-feira, dois ministros – Alexandre de Moraes e Kássio Nunes Marques – sinalizaram que ele deveria ser considerado culpado, embora divergissem quanto à extensão dos crimes de Pereira. No entanto, todos os 11 juízes devem opinar antes que uma decisão seja emitida.
Fonte: www.aljazeera.com