Os juízes brasileiros mantêm a decisão do tribunal italiano e dizem que Robinho deve cumprir a pena em seu país de origem.
Os juízes brasileiros decidiram manter a condenação por estupro do ex-AC Milan e do atacante brasileiro Robinho, acrescentando que ele deve cumprir sua sentença de nove anos de prisão no Brasil.
O julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil, o tribunal superior do país para questões inconstitucionais, teve uma decisão majoritária de que a decisão da Itália era válida no Brasil.
Em 2017, um tribunal de Milão considerou Robinho e cinco outros brasileiros culpados de estuprar coletivamente uma mulher em 2013, depois de oferecê-la com álcool em uma discoteca.
A condenação foi confirmada por um tribunal de apelações em 2020 e validada pelo Supremo Tribunal da Itália em 2022. Robinho, que jogou no Real Madrid e no Manchester City, mora no Brasil e sempre negou as acusações.
O Brasil não costuma extraditar os seus cidadãos, por isso a Itália solicitou no ano passado que Robinho cumprisse a pena de prisão no seu país de origem.
O advogado de Robinho, José Eduardo Alckmin, disse ao tribunal no início da audiência de quarta-feira que seu cliente deseja um novo julgamento no Brasil com base na soberania nacional.
“Robinho está à disposição do nosso Judiciário. Se um oficial chegar lá, ele obedecerá. Ele não se oporá”, disse o advogado. O primeiro juiz a votar, Francisco Falcão, disse que Robinho deveria cumprir sua pena no Brasil. Ele acrescentou que o ex-jogador não pode ficar impune e que podem surgir atritos diplomáticos entre Brasil e Itália caso a pena não seja cumprida.
“Não há obstáculo para validar a execução de sua pena. Foi confirmado por um tribunal de Milão, que é a autoridade competente neste caso”, disse Falcao. “A condenação é definitiva. O réu não foi levado a julgamento à revelia na Itália, ele tinha representação.”
O juiz Raul Araujo, um dos dois que discordou da maioria, argumentou que Robinho não poderia ser preso no Brasil por uma condenação na Itália.
A juíza Isabel Gallotti, uma das poucas mulheres no tribunal, discordou. “Esta sentença estrangeira é longa, bem fundamentada e bem fundamentada”, disse Gallotti.
‘Vamos dar um soco na cara dela’
Robinho mora em Santos, nos arredores de São Paulo. Ele entregou seu passaporte às autoridades brasileiras em março de 2023. Ele continua a negar qualquer irregularidade e insiste que suas relações sexuais com a mulher em um bar de Milão foram consensuais.
O tribunal também decidiu que caberia às autoridades santistas decidir quando e como prender Robinho.
O ex-jogador de futebol disse, em entrevista à TV Record exibida neste domingo, que o racismo foi o culpado por sua condenação na Itália.
“Joguei apenas quatro anos na Itália e cansei de ver histórias de racismo. Infelizmente isso existe até hoje. [The rape case] foi em 2013, agora estamos em 2024. As mesmas pessoas que não fazem nada contra isso [racism] foram eles que me condenaram”, disse Robinho.
O promotor federal Hindemburgo Chateaubriand lembrou aos juízes durante a sessão algumas gravações de áudio obtidas pelas autoridades italianas nas quais Robinho discutia o caso com amigos.
“Não posso nem dizer tudo o que ele disse porque seria muito vulgar para este tribunal”, disse Chateaubriand.
A mídia brasileira publicou algumas dessas gravações no ano passado.
“Vamos dar um soco na cara dela. Você vai dar um soco na cara dela e dizer; ‘O que eu fiz com você?’”, conta Robinho a uma amiga em um dos trechos, em que afirma não ter participado do estupro.
Em outro diálogo, Robinho diz: “É por isso que estou rindo, não me importo nem um pouco”.
Robinho alcançou fama nacional em 2002, aos 18 anos, que levou o Santos ao seu primeiro título nacional desde a era do grande futebolista Pelé. Ele fez isso de novo dois anos depois, ao se tornar um artilheiro prolífico com 21 gols em 36 partidas no Campeonato Brasileiro.
Fonte: www.aljazeera.com