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Brasil
Como as cooperativas fornecem uma alternativa humana e digna ao agronegócio
Em entrevista, Diego Moreira, do setor produtivo do MST, fala sobre o aumento do trabalho análogo à escravidão e as formas de extinguir o problema, a começar pela Reforma Agrária Popular
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Por Fernanda Alcântara
Na página do MST
29 de março de 2023
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Entre o final de 2022 e o início de 2023, foram relatados vários casos de trabalhadores vivendo em regime de quase escravidão. Também neste mês de março, denúncias do Rio Grande do Sul trouxeram à tona essa prática ilegal e cruel que viola os mais básicos direitos humanos.
Segundo dados do Ministério Público do Trabalho (MPT), em 2021, 942 trabalhadores em situação de trabalho escravo foram resgatados em todo o país. Esse número representa um aumento de 36% em relação ao ano anterior e indica que o problema persiste e continua afetando muitas pessoas.
As condições de trabalho dessas pessoas incluem condições precárias de moradia, alimentação e higiene, sem acesso a água potável, banheiros adequados ou equipamentos de proteção individual. Além disso, muitas vezes são obrigados a trabalhar longas horas, sem descanso adequado, e não recebem um salário justo ou mesmo pelos serviços prestados.
As denúncias de trabalho escravo são particularmente preocupantes porque geralmente atingem pessoas em situação de vulnerabilidade social, como migrantes, trabalhadores rurais e indígenas. Sem-terra, desorganizados e muitas vezes sem esperança, que se veem explorados por patrões que se aproveitam de seu desconhecimento e/ou falta de supervisão adequada para submetê-los a condições de trabalho extremamente precárias.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) luta há quase 40 anos com a missão de propor uma nova forma de sociedade que respeite a dignidade humana. O combate ao trabalho escravo é um dever coletivo e, além dos movimentos sociais, o Estado tem papel fundamental na defesa dos direitos dos trabalhadores.
Por isso, ações como o relançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o fortalecimento dos mecanismos de controle e sanção de empresas envolvidas com trabalho escravo são essenciais. E é nesse sentido que o MST se propõe a construir cooperativas e novas formas de relação com a natureza e o ser humano nos espaços da Reforma Agrária, com “diferentes relações sociais, políticas e econômicas que ajudem a emancipação do povo brasileiro” .como disse Diego Moreira, do setor produtivo do MST.
Em entrevista, Diego Moreira comentou sobre as denúncias de trabalho escravo no país e como o Movimento atua contra esse sistema:
Como o MST vê as crescentes denúncias de trabalho análogo ao escravo no campo? E por que essas denúncias fazem parte da luta contra o capitalismo predatório?
Essa notícia, principalmente a deste ano, nos deixa muito envergonhados. Nosso país está batendo o recorde de resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão, ou seja, trabalhadores e trabalhadoras, no século XXI, sendo resgatados em vários estados do nosso país, em diversas propriedades pertencentes ao agronegócio, na condição de escravos. E essa notícia nos deixa envergonhados porque essas relações são relações econômicas, sociais, ideológicas, culturais que destroem humanamente nosso povo e nossa história de luta contra a escravidão.
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Diego Moreira, do setor produtivo do MST
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Também temos vergonha de fazer parte de uma sociedade onde existem capitalistas, como os chamamos, “os chamados “capitalistas predadores”, que além de destruir o meio ambiente, além de envenenar e destruir populações nativas, povos indígenas, quilombolas, agem com violência brutal, exploram trabalhadores e trabalhadoras em suas propriedades a este nível.
Precisamos de justiça nesse sentido, para que possamos, o quanto antes, virar definitivamente esta página da escravidão, bem como a página do racismo, que são faces do nosso Brasil, que nos envergonham e que queremos superar.
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Negros representam 84% dos resgatados do trabalho análogo à escravidão em 2022. Foto: MTP
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Como a luta pela Reforma Agrária Popular se vincula à lógica do cooperativismo no combate à fome no país, que hoje atinge números assustadores como herança do governo anterior?
Sabemos que essa situação é fruto de políticas desenvolvidas, principalmente pelos últimos governos de Temer e Bolsonaro, que destruíram as instituições que eram capazes de investigar, identificar e punir os responsáveis por esse tipo de prática no campo, em particular, e com essa destruição desses mecanismos das instituições que tinham essa responsabilidade. Isso facilitou a vida e o modus operandi dessa elite agrária brasileira que, centenas de anos depois, ainda nos constrange com essa política e prática de extrema exploração dos trabalhadores.
O MST quer convocar a sociedade brasileira a aderir a essa pauta. Propomos que essas áreas, onde esses trabalhadores foram resgatados, também possam ser confiscadas pela União, pelo Ministério do Trabalho, pelo Ministério Público Federal, pela Polícia Federal, para serem utilizadas para indenizar os trabalhadores que foram liberados. levado, seu trabalho e dignidade explorados ao extremo. Que sejam compensados, sabendo que isso jamais reparará o nível de humilhação por que passaram.
Hoje temos leis e regulamentos trabalhistas que podem ser fortalecidos para melhorar a proteção contra o trabalho forçado.
Como o MST, a partir da Reforma Agrária Popular, fez cumprir essas leis e diferentes lógicas de exploração do trabalho?
Precisamos, sem dúvida, continuar lutando como movimentos sociais, como sociedade brasileira. Contamos com o governo nessa batalha pela superação do trabalho escravo e, por isso, precisamos construir uma demanda coletiva para que, de fato, viremos essa página dolorida e possamos avançar nessa construção do trabalho cooperativo, do trabalho decente que , além de trabalho, dar dignidade e geração de renda, o que é muito importante. Sabemos o quanto o trabalho é importante para a construção da dignidade de um pai, de um jovem, de uma mãe, de uma pessoa que tem no trabalho a única alternativa para produzir sua existência.
Pero lo que propone el MST es que, además del trabajo cooperativo digno, también podamos garantizar que nuestra gente tenga acceso a la educación, la salud, el ocio, la cultura, la vivienda, que son dimensiones importantes para nosotros, de hecho, para seguir em frente. a construção da dignidade humana em nosso povo.
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Foto: Brenda Baleiro
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Quais são os maiores desafios das cooperativas e da produção do MST e como superá-los para se tornar uma alternativa à exploração do trabalho?
Do ponto de vista da implementação da cooperação, temos grandes desafios. Primeiro, precisamos garantir que o governo tenha políticas públicas que estimulem a criação de cooperativas e o fortalecimento do trabalho cooperativo. Na verdade, precisamos que o governo federal estabeleça uma política nacional, respeitando nossa diversidade e respeitando os biomas.
Mas uma política que garanta de fato o fomento do cooperativismo na agroindústria, a valorização da produção dos trabalhadores da pequena agricultura e a Reforma Agrária Popular, que garanta um processo de formação da população do ponto de vista do gestão administrativa e política. .
Precisamos de garantias de que essas populações tenham acesso a essas várias dimensões da vida. Por isso, precisamos de políticas públicas que promovam a produção de alimentos saudáveis, alimentos produzidos de forma sustentável, respeitando a natureza e seus ensinamentos. Precisamos de assistência técnica voltada para essa perspectiva, principalmente de gestão, treinamento.
Precisamos também de grandes, médias e pequenas agroindústrias; de políticas públicas que compram essa produção das cooperativas para matar a fome dos mais de 33 milhões de brasileiros que passam fome. Ou seja, é preciso que o governo enfrente rapidamente o trabalho escravo e anuncie um conjunto de políticas que estruturem a cooperação e o trabalho cooperativo no meio rural brasileiro e, em particular, na pequena agricultura, na agricultura média e nos assentamentos de reforma .agrário.
*Editado por Solange Engelmann
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fonte:
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Source: https://argentina.indymedia.org/2023/03/31/brasil_mst-las-cooperativas-brindan-una-alternativa-humana-y-digna/