O cacique Raoni Metuktire, conhecida liderança da Amazônia, pede a retirada dos ‘invasores’ do território indígena.
O líder indígena mais famoso da Amazônia convocou o presidente do Brasil para defender os direitos dos povos indígenas.
O cacique Raoni Metuktire exigiu na sexta-feira que os “invasores” sejam retirados dos territórios indígenas e que o governo interrompa as negociações sobre créditos de carbono que excluíram os indígenas das discussões.
Em carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Raoni pediu que o governo responda a 11 pedidos específicos até 9 de agosto, segundo e último dia da cúpula da Amazônia em Belém, da qual Lula e outros chefes de estado sul-americanos participarão.
O manifesto foi entregue à ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, em evento que reuniu 1.000 integrantes de diversas etnias no município de São José do Xingu, no Mato Grosso.
Em maio, Lula sancionou legislação que abre caminho para um mercado de comercialização de créditos de carbono – gerados pela redução das emissões de gases de efeito estufa que provocam mudanças climáticas e que podem ser adquiridos para cumprimento de eventuais limites de emissão.
O governo Lula estaria elaborando regulamentos para o funcionamento do mercado de carbono e pretende apresentá-los nos próximos meses.
Mas Raoni disse em sua carta que os indígenas não foram incluídos no processo e que sua participação é necessária para a elaboração de uma legislação que leve em consideração seus direitos.
Raoni, agora com mais de 90 anos, também exigiu que o governo assuma uma “posição concreta” sobre uma decisão judicial que ameaça retirar algumas terras indígenas de suas designações. A Suprema Corte está avaliando se os povos indígenas devem ter ocupado fisicamente seus territórios antes de 1988 para sustentar suas reivindicações de terra.
Há anos, Raoni faz campanha pela proteção dos territórios indígenas na Amazônia. Um documentário de 1978, Raoni: The Fight for the Amazon, contribuiu para sua fama, assim como uma turnê de 1989 com o músico britânico Sting.
A carta também exigia a suspensão das atividades de mineração que desencadearam uma crise de saúde entre o povo Yanomami durante o governo anterior do presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro, quando garimpeiros ilegais invadiram seu território.
O governo Lula passou meses expulsando a maioria deles das terras Yanomami. Alguns permanecem, no entanto, trabalhando à noite para evitar serem pegos, disse Rodrigo Agostinho, chefe da agência ambiental Ibama, no início deste mês.
A carta de Raoni também exigia testes em massa de índios para exposição ao mercúrio – amplamente utilizado por garimpeiros para separar o metal – e tratamento médico para os afetados.
Também condenou as chamadas “parcerias agrícolas” estabelecidas no governo Bolsonaro que obrigaram indígenas a trabalhar na lavoura, dizendo que são “inconstitucionais e vão contra o modelo de sustentabilidade cultural”.
O evento de sexta-feira em São José do Xingu também apresentou uma carta do rei Charles da Grã-Bretanha expressando apoio a Raoni e observando um desejo comum de ver a Amazônia protegida.
Como forma de salvaguardar suas terras, os indígenas do Brasil têm pressionado pelo estabelecimento de mais territórios indígenas, um processo lento que pode levar anos.
Até agora, o Brasil estabeleceu 732 territórios indígenas, ocupando mais de 117 milhões de hectares (453.000 milhas quadradas) – ou quase 14% da vasta extensão do país, segundo dados do Instituto Socioambiental.
Dos 14 territórios que o governo disse que seriam criados, apenas seis foram estabelecidos até agora no último mandato de Lula, iniciado em janeiro.
No entanto, o desmatamento na floresta amazônica caiu 33,6% nos primeiros seis meses, em comparação com o mesmo período de 2022, um sinal encorajador para os esforços ambientais de seu governo.
Lula fez campanha no ano passado com promessas de conter a extração ilegal de madeira e desfazer a devastação ambiental sob o governo de Bolsonaro. Raoni caminhou ao lado de Lula pela rampa do palácio presidencial antes de seu discurso de posse em 1º de janeiro.
Fonte: www.aljazeera.com